A SECRETARIA

A Secretaria Municipal de Finanças é o órgão responsável por gerir, planejar e executar as políticas econômicas, fiscais e financeiras do município, assegurando o equilíbrio das contas públicas, a transparência na aplicação dos recursos e a sustentabilidade orçamentária das ações governamentais. Sua atuação é estratégica para garantir que os investimentos públicos sejam realizados com responsabilidade, eficiência e em benefício direto da população.

Entre suas principais atribuições estão a elaboração da proposta orçamentária anual (LOA), do Plano Plurianual (PPA) e da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), bem como o acompanhamento da execução orçamentária e financeira de todas as secretarias municipais. A Secretaria também é responsável pela arrecadação dos tributos municipais, como o IPTU, ISS, ITBI e taxas diversas, além da fiscalização tributária e atualização do cadastro imobiliário e de contribuintes.

Outro eixo fundamental de sua atuação é a gestão da folha de pagamento dos servidores, o controle dos contratos administrativos, a prestação de contas junto aos órgãos de controle, como o Tribunal de Contas dos Municípios, e a análise da viabilidade financeira para execução de obras, projetos e convênios. Atua ainda no repasse de recursos às demais secretarias e na organização de processos de compras públicas em parceria com a Comissão de Licitação.

A Secretaria também promove ações educativas junto aos contribuintes para fomentar a cidadania fiscal e ampliar a arrecadação de forma justa e equilibrada, buscando alternativas que evitem a inadimplência e contribuam para a justiça tributária. O fortalecimento das receitas próprias permite maior autonomia do município na execução de políticas públicas e investimentos estruturantes.

Com uma equipe técnica qualificada e comprometida com os princípios da legalidade, da moralidade e da economicidade, a Secretaria Municipal de Finanças adota ferramentas de planejamento, controle e transparência, garantindo que cada centavo arrecadado seja revertido em benefícios concretos para a população.

A Secretaria reafirma, assim, seu papel como pilar da boa governança, contribuindo para a construção de uma administração pública eficiente, ética e capaz de responder às demandas sociais com responsabilidade fiscal e compromisso com o desenvolvimento do município.

QUEM É QUEM

Secretária de Finanças

Márcilia Aparecida | marcilialeao176@gmail.com

Chefe Departamento de Contabilidade e Orçamento

Paula Adriana Oliveira Dourado Bomfim | contabilidade@caturama.ba.gov.br

Chefe Divisão de Orçamento

Gisely Pereira Silva | orcamento@caturama.ba.gov.br

Chefe Departamento de Arrecadação e Tributos

Anibal Brandão | tributos@caturama.ba.gov.br

Chefe Divisão de Tesouraria

Wagner Giltony Martins Neves | tim_caturama2019@outlook.com

Chefe Departamento de Licitações e Compras

Josenilde Bomfim Cardoso dos Santos | compras@caturama.ba.gov.br

Data	Resumo	Arquivo

Resultado da Apreciação das Contas pelo Legislativo e TCM