A Prefeitura de Caturama, por meio da Secretaria Municipal de Administração, lançou a Audiência Eletrônica para elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do ano de 2025, onde a população poderá contribuir com sugestões através do site oficial da prefeitura até 11.04.2024.

A audiência objetiva ampliar a participação da sociedade, identificar as áreas prioritárias do ponto de vista da população e colher sugestões para o aperfeiçoamento constante dos programas de governo, possibilitando a construção de um orçamento voltado ao desenvolvimento social e econômico sustentável e proporcionando mais efetividade à gestão pública.

A Lei de Responsabilidade Fiscal estimula a participação popular e democrática nas decisões do poder público, por meio de audiências abertas e consultas durante o processo de elaboração de matérias importantes como o Plano Plurianual (PPP), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA).

Mesmo no formato digital, as audiências garantem aos representantes da sociedade civil e à população a oportunidade de participar das discussões.

Para o prefeito a participação popular é importante para uma gestão orçamentária transparente e democrática, “por isso, e em atendimento ao artigo 48 da Lei de Responsabilidade Fiscal, abrimos esse espaço para o debate e sugestões à proposta que será votada pela Câmara de Vereadores, estabelecendo as diretrizes orçamentárias para o próximo ano, e contamos com a participação de todos para conhecermos as prioridades da população”.

E-mail: prefeitura@caturama.ba.gov.br

Envie sua contribuição para o E-mail: prefeitura@caturama.ba.gov.br

Em nova ação de prevenção e combate a pandemia da Covid-19 na cidade, a Prefeitura de Caturama publicou no Diário Oficial desta quarta-feira (2), o Decreto nº 008/2022.

Confira o decreto completo:

Sexta-feira, 1º de janeiro de 2021 – os representantes dos poderes executivo e legislativo do município de Caturama são empossados aos seus respectivos cargos: prefeito, vice-prefeito e vereador por meio de sessão solene na manhã desta sexta-feira na Câmara Municipal.

Dos nove vereadores, três deles (Jonas, Déga e Vânia) assumem a sua primeira legislatura. Para o executivo, foram empossados os gestores Paulo, reeleito como prefeito, e Antônio, eleito como vice-prefeito. Na solenidade, devido a atual pandemia, cada edil presente pode ser acompanhado por até uma pessoa. Também esteve presente, a convite, o advogado Marcelo Patricio Costa.

Na ocasião, os parlamenteares deliberaram por voto secreto que o senhor Edilson Amaral irá presidi-los durante os próximos dois anos. O presidente da casa foi reeleito com seis votos favoráveis, dois contrários e um abstido.

A bancada do PSD, partido dos atuais administradores públicos forma maioria na câmara com sete membros. O PL, com dois representantes, agrupa os demais.

Confira outras imagens: